Abrangência geográfica – É área geográfica onde a CONTRATADA atua e seus DEPENDENTES/AGREGADOS utilizarão os serviços prestados pelo plano de saúde.

Acidente pessoal – Acontecimento exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, com data de ocorrência perfeitamente caracterizada, causador de lesão física e que, por si só e independentemente de qualquer outra causa, torne necessário o atendimento médico, excluído os casos sísmicos de qualquer modalidade.

Aditivo – Documento que expressa alteração no contrato.

Aniversário – Data-base ou data de renovação do contrato.

Carência – Período de tempo, iniciado com vigência do contrato, durante o qual o usuário encontra-se incluso no plano, mas, mesmo pagando as mensalidades, permanece sem acesso total ou parcial a determinadas coberturas.

Cobertura – É a oferta de custeio das despesas médicas-hospitalares decorrente de eventos cobertos por este contrato, que é dada ao CONTRATANTE e seus DEPENDENTES/AGREGADOS.

Condições gerais – É o conjunto de cláusulas contratuais que estabelecem obrigações e direitos tanto da CONTRATADA quanto do CONTRATANTE.

Contratante – É o beneficiário, ativo ou inativo.

Contrato – Documento que contém os termos do ajuste firmado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA para um determinado fim, mediante contraprestação pecuniária, estabelecendo direitos e obrigações recíprocas.

Data de adesão – Data de assinatura da Proposta de Adesão e do contrato.

Declaração de saúde – Documento legal e formal, anexo à Proposta de Adesão, pelo qual o CONTRATANTE informa à CONTRATADA suas condições de saúde e as dos seus DEPENDENTES/AGREGADOS que integram a Proposta de Adesão, inclusive as doenças e as lesões preexistentes. Qualquer omissão nesse documento que seja do conhecimento prévio do CONTRANTE poderá caracterizar comportamento fraudulento.

Dependentes – São as pessoas efetivamente incluídas neste contrato pelo CONTRATANTE, observando o que dispõem as normas da CONTRATADA.

Doença aguda – Doença de instalação súbita, causadores de morbidade provisória e, na maioria dos casos reversível com tratamento.

Doença crônica – Doença de caráter progressivo, com lesão anatomopatológica irreversível, sem apresentar expectativa de cura, que exige tratamento ou acompanhamento médico por período de 6 (seis) meses contínuos ou intermitentes, sujeita ao aparecimento de complicações em longo prazo e a períodos de manifestações aguda de sinais e sintomas.

Doenças e lesões preexistentes – Patologias de que o CONTRATANTE e/ou seus DEPENDENTES/AGREGADOS saibam ser portadores à época da assinatura da Proposta de Adesão, assim como a patologias congênitas e aquelas cujos sintomas são de seu conhecimento, independentemente de diagnóstico médico.

Doenças congênitas – Doenças ou anomalias que existem desde o nascimento podendo ser hereditários ou resultante de alguma influencia ou circunstâncias verificada durante a gestação ou por ocasião do parto, independentemente da época do seu diagnóstico ou de suas manifestações clínicas.

Evento coberto – Todo o conjunto de ocorrências e/ou serviços de assistência médico-hospitalares verificados após o início da cobertura e depois de cumpridos os prazos de carência previstos nestas Condições Gerais, em seus aditivos e anexos.

Exame complementar – Procedimento de pesquisa que complementa o diagnóstico e/ou acompanhamento de uma doença ou lesão e que, de acordo com as  Condições Gerais

destes contratos, seus aditivos e anexos, só pode ser executados quando indispensáveis ao tratamento clínico ou cirúrgico.

Internação – É o tratamento que exige ambiente hospitalar, cujo atendimento implica na utilização de enfermaria, apartamento ou UTI.

Livre escolha – Direito que tem o usuário de escolher qualquer prestador de serviço legalmente habilitado, mesmo que não integrante da rede credenciada da CONTRATADA e poderá ser reembolsada pelo valor de tabela, deduzido a co-participação. Neste caso, o usuário arcará com os custos decorrentes do atendimento prestado e poderá, a seu critério, solicitar à CONTRATADA o reembolso das despesas efetuadas, dentro dos limites de cobertura e de valor previsto por este contrato.

Mensalidades ou contraprestação pecuniária – Importância paga pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, com periocidade mensal prevista no contrato, em contrapartida às garantias oferecidas.

Obesidade grave – É a obesidade caracterizada por Índice de Massa Corpórea (IMC) maior ou igual a 30kg/m2.Esse índice é calculado dividindo-se o peso da pessoa em quilogramas, pelo quadrado da altura, em metros.

Obesidade grave – Caracterizada do Índice de Massa Corpórea (IMC) maior ou igual a 40kg/m2.

Órgãos reguladores – Órgãos responsáveis pela regulamentação, fiscalização e controle dos planos de saúde, dentre os quais destaca-se a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Órtese- É o material ou equipamento que tem como objetivo auxiliar na função de um órgão ou sistema. São exemplos de órteses:óculos (auxiliam os olhos em sua função de enxergar), bengalas e andadores (auxiliam a função das pernas, que é a locomoção), aparelhos auditivos (auxiliam os ouvidos em função de ouvir),marcapassos (auxiliam no correto funcionamento do coração), etc.

Patologia ou doença – Distúrbio de causa não acidental dos órgãos, sistemas ou funções do organismo, que altera o estado físico do paciente.

Procedimento ou intervenção ambulatorial – Procedimento médico que não exige internação hospitalar.

Procedimento eletivo – É o procedimento que não se reveste das características de urgência ou emergência, ou seja, aquele que pode ser postergado para realização em data programada.

Procedimento estético – É todo procedimento clínico ou cirúrgico que não vise à recuperação funcional de um órgão e/ou sistema e que, portanto, não se enquadre na definição do procedimento reconstrutivo constante desta cláusula.

Proposta de adesão – É o documento pelo qual o CONTRATANTE expressa intenção de contratar o plano de saúde, manifestando pleno conhecimento de seus direitos e deveres estabelecidos nas normas da CONTRATADA e nas Condições Gerais deste contrato.

Prótese – É material ou equipamento que tem como objetivo substituir a função de um órgão ou sistema.São exemplos de próteses: Lentes intra-oculares (substituem o cristalino removido pela cirurgia de catarata), braços e pernas artificiais (substituem o membro amputado), etc.

Reajuste – É a atualização do valor da mensalidade em função da variação dos custos médico-hospitalares.

Rede credenciada – Rede de atendimento composta por prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas habilitadas a atender qualquer evento coberto pelo presente contrato,

remunerado diretamente pela CONTRATADA, em virtude dos serviços a este prestado.

Reembolso – Pagamento efetuado pela CONTRATADA ao beneficiário, com o objetivo de ressarci-lo das despesas pelo pagamento de serviços cobertos por este contrato efetuados por profissionais legalmente habilitados, mas não integrantes da rede credenciada da CONTRATADA, dentro dos limites das obrigações contratuais e dos valores da tabela praticados pela CONTRATADA para sua própria rede credenciada.

Rescisão contratual – É o desfazimento do contrato entre as partes, podendo ocorrer por iniciativa do CONTRATANTE ou da CONTRATADA, observando o disposto nas Condições Gerais deste contrato.

Segmento – Cada um dos tipos de plano previsto na Lei n°9.656/98.

Serviço auxiliar ou Serviço complementar – Procedimento solicitado pelo médico assistente e realizado por profissionais não médicos, com o objetivo de facilitar a recuperação da saúde do paciente.

Tabela de honorários médicos – Relação de procedimentos médicos e seus respectivos valores adotados pela CONTRATADA para efeito de cálculo do pagamento a ser efetuados aos prestadores de serviço credenciados ou não usuário, quando do reembolso das despesas com eventos ocorridos.

Tabela hospitalar – Relação de itens componentes da conta hospitalar, como diárias e taxas, bem como seus respectivos valores, adotada pela  CONTRATADA para efeito de cálculo do pagamento a ser efetuado aos prestadores de serviço credenciados ou ao usuário, quando do reembolso das despesas com eventos ocorridos.

Tratamento – Medidas destinadas à recuperação da saúde do paciente.

Urgência/Emergência – Alteração súbita do estado de saúde que resulte em risco de vida ou lesões irreparáveis para o paciente, caracterizada em declaração do médico assistente.

Usuário – É o beneficiário do contrato, ou seja, a pessoa física que, devidamente inscrita na Proposta de Adesão como CONTRATANTE ou como DEPENDENTE/AGREGADOS, tem o direito de usufruir as garantias aqui oferecidas.

Vigência do contrato – Período de tempo compreendido entre a data de assinatura do contrato e seu término.